CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. – Este Regulamento disciplina o Festival Microfonia realizado pelas Faculdades Integradas Barros Melo, instituição mantida pela Aeso-Ensino Superior de Olinda Ltda. e produzido pela Astronave Iniciativas Culturais, com a finalidade de valorizar e incentivar a produção musical no Estado de Pernambuco, proporcionando a descoberta de novos talentos.
Art. 2º. – O Festival Microfonia é um concurso de novos talentos, dirigido a bandas amadoras, com músicas inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos musicais, formados por estudantes residentes no estado de Pernambuco.
Parágrafo Primeiro – Serão considerados amadores aqueles músicos que não tenham vínculo contratual com qualquer gravadora ou selo, até a data da inscrição neste Concurso. Parágrafo Segundo – Serão consideradas músicas inéditas aquelas não lançadas comercialmente por selos ou gravadoras.

DA INSCRIÇÃO

Art. 3º. O regulamento e a ficha de inscrição estarão disponíveis, de 19 de maio a 15 de agosto de 2008, nos sites www.festivalmicrofonia.com.br e www.comeceaimaginar.com.br
Art. 4º. A inscrição poderá ser efetuada nos sites acima mencionados. ou na sede da Faculdades Integradas Barros Melo – Aeso, localizada na Avenida Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, Olinda, ficando à critério da banda o envio do material pelo site (com link para os arquivos, seja em redes sociais como o MySpace e Trama Virtual ou site próprio da banda), por correios, ou pessoalmente.
Art. 5º. Poderão inscrever-se as bandas em que, no mínimo, 50% dos seus integrantes sejam estudantes regularmente matriculados em qualquer instituição de ensino fundamental, médio ou superior, das redes pública ou privada, do Estado de Pernambuco.
Art. 6º. No ato da inscrição a banda concorrente indicará o seu representante, maior de 18 anos, o qual será o responsável pelo grupo perante a comissão organizadora.
Art. 7º. No ato da inscrição a banda deverá apresentar o seguinte material:
1. Ficha de inscrição contendo as seguintes informações:
a) Nome da banda e estilo musical da mesma;
b) Nome completo, idade, telefone, endereço, instrumentos executados e instituição de ensino de todos os integrantes da banda;
c) Títulos e letras das músicas inscritas, indicados os nomes dos seus autores;
e) Histórico da banda (release);
2. Registro em áudio ou vídeo, de boa qualidade, em CD, DVD ou Mp3 de no mínimo, 03 (três) músicas inéditas, compostas pela própria banda, ou por qualquer de seus integrantes, com parceria, ou não, de outro músico;
f) Assinatura dos termos de responsabilidade pela originalidade e ineditismo das músicas;
g) Assinatura do termo de obrigatoriedade para a participação nas etapas eliminatórias e na etapa final, em caso de classificação;
h) Assinatura de termo de concessão do uso de imagem e áudio, para a promoção e divulgação do festival em mídia televisiva, impressa e eletrônica;
i) Assinatura de termo de cessão do uso das músicas inscritas para a promoção e divulgação do festival em mídia televisiva, impressa e eletrônica;
i) Autorização, por parte dos responsáveis dos concorrentes menores de 18 anos, para a sua participação em todas as etapas do concurso.
Art. 8º Poderão concorrer músicas compostas em parceria com autores residentes em outros Estados, ou por músicos que não façam parte da banda inscrita, desde que expressamente autorizadas pelos demais compositores.
Art. 9º Serão desclassificadas as inscrições incompletas, ou com dados incorretos, assim como o material que, porventura, estiver sem condição técnica de perfeita reprodução.
Art. 10º Nos casos de duplicidade de inscrições a comissão de curadoria considerará último registro.
Art. 11º Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição para o concurso.

DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Art. 12º. A comissão organizadora, composta por cinco membros, será responsável pela designação das comissões de curadoria e julgadora, bem como pelo planejamento e execução das demais atividades necessárias para a realização do Festival.

DA CURADORIA

Art. 13º. A curadoria, designada pela Comissão Organizadora, será constituída por cinco membros, dentre eles profissionais do mercado musical, que farão a audição das músicas inscritas, selecionando 16 trabalhos para a etapa eliminatória.

DA COMISSÃO JULGADORA

Art. 14º. A comissão julgadora, designada pela Comissão Organizadora, será formada por músicos profissionais, produtores musicais, jornalistas e profissionais do mercado musical, totalizando cinco membros.
Art. 15º. Os nomes dos membros da comissão julgadora somente serão divulgados após o resultado final do concurso.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 16º. Em todas as etapas, os concorrentes serão avaliados com base nos seguintes critérios:
1. Originalidade
2. Letra
3. Arranjo
4. Interpretação
5. Performance
6. Potencial de inserção no mercado fonográfico

DAS ETAPAS

Art. 17º. O Festival será realizado de acordo com as seguintes etapas.

1. Curadoria, realizada de 19 de agosto a 25 de setembro de 2008, consistirá na audição do material inscrito, e na seleção de dezesseis bandas para a etapa eliminatória, devendo o resultado ser divulgado dia 10 de setembro, nos sites www.festivalmicrofonia.com.br e www.comeceaimaginar.com.br

2. Classificação:
a) A comissão organizadora, em hora, data e local a serem futuramente divulgados, sorteará a ordem de apresentação das bandas.
b) As dezesseis bandas, concorrendo a apenas quatro vagas para a apresentação final, deverão apresentar-se ao vivo, em horário, data e local a serem futuramente divulgados, cada uma com quatro músicas, sendo três autorais e uma “cover”, seguindo o cronograma da equipe de produção para a montagem, passagem de som e apresentação.
c) A comissão organizadora disponibilizará apenas a estrutura técnica de palco, incluindo equipamentos de som, amplificadores, bateria e microfones, cabendo aos participantes utilizarem seus próprios instrumentos.

3. Apresentação final:
a) A comissão organizadora, em hora, data e local a serem futuramente divulgados, sorteará a ordem de apresentação das bandas;
b) As quatro bandas deverão apresentar-se ao vivo, em horário, data e local a serem futuramente divulgados, cada uma com quatro músicas, sendo três autorais e uma cover, seguindo o cronograma da equipe de produção para a montagem, passagem de som e apresentação
c) A comissão organizadora disponibilizará apenas a estrutura técnica de palco, incluindo equipamentos de som, amplificadores, bateria e microfones, cabendo aos participantes utilizarem seus próprios instrumentos.

DA PREMIAÇÃO

Art. 18º. As bandas vencedoras receberão a seguinte premiação:

1. Primeiro lugar:
a) Apresentação no festival Abril Pro Rock 2009
b) 12 horas de gravação e produção no Estúdio Mr. Mouse, a serem cumpridas de acordo com a disponibilidade dos produtores
c) R$ 3 .000,00
d) Produção de videoclipe
e) Formulação de release profissional
f) 20 fotos para promoção e divulgação da banda
g) 01 (uma) bolsa de estudos em qualquer curso de graduação das Faculdades Integradas Barros Melo

2. Segundo lugar:
a) 12 horas de gravação e produção no Estúdio Mr. Mouse, a serem cumpridas de acordo com a disponibilidade dos produtores
b) R$ 2.000,00
c) Formulação de um release profissional
d) 20 fotos para promoção e divulgação da banda
e) 01 (uma) bolsa de estudos em qualquer curso de graduação das Faculdades Integradas Barros Melo

3. Terceiro Lugar:
a) 12 horas de gravação e produção no Estúdio Mr. Mouse, a serem cumpridas de acordo com a disponibilidade dos produtores
b) R$ 1.000,00
c) Formulação de um release profissional
d) 20 fotos para promoção e divulgação da banda
g) 01 (uma) bolsa de estudos em qualquer curso de graduação das Faculdades Integradas Barros Melo

4. Quarto lugar
a) 12 horas de gravação e produção no Estúdio Mr. Mouse, a serem cumpridas de acordo com a disponibilidade dos produtores
b) Formulação de um release profissional
c) fotos para promoção e divulgação da banda
g) 01 (uma) bolsa de estudos em qualquer curso de graduação das Faculdades Integradas Barros Melo

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 19º. Os autores das músicas inscritas no Festival Microfonia cedem à realizadora do evento, o direito de produzir, gravar e distribuir os fonogramas, podendo reproduzi-los, ou fixá-los em qualquer tipo de suporte material existents ou que vem a existir, tais como, mas não exclusivamente em cds, dvds, e arquivos de áudio para internet e telefone celular, de forma não comercial, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, sem limitação de número de vezes, no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida aos participantes qualquer remuneração ou compensação.
Art. 20º. Os prêmios constantes nos art. 18 deste regulamento deverão ser resgatados até o dia 01/09/2009, sob pena de perda do direito à premiação.
Art. 21º. A Produção do Festival Microfonia reserva-se o direito de desclassificar qualquer grupo concorrente, em qualquer fase do concurso, caso haja qualquer conduta que venha a atentar, direta ou indiretamente, contra a vida, a saúde, a dignidade, a propriedade e a privacidade de qualquer pessoa, participante ou não do evento. Da decisão de desclassificação de algum concorrente, não caberá qualquer espécie de reivindicação ou pleito.
Art. 22º. Nenhum documento ou material enviado para inscrição será devolvido, ficando a cargo da organização do evento a decisão sobre seu destino.
Art. 23º. Os músicos que se declararem autores e compositores das músicas inéditas inscritas no Festival Microfonia serão responsáveis legalmente pela veracidade desta informação.
Art. 24º. É vedada a participação de funcionários da empresa realizadora e da produtora deste festival.
Art. 25º. Ao efetivar sua inscrição no concurso, os participantes estarão automaticamente aceitando todas as normas contidas neste regulamento.
Art. 26º. Os eventuais casos não previstos por este regulamento serão analisados pela comissão organizadora do concurso, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
Art. 27º. O presente regulamento entra em vigor a partir desta data.

Olinda, 11 de abril de 2008.